Politica de Privacidade

Política de Privacidade

A privacidade e a proteção de dados são uma prioridade elevada para a Sports Partner, Lda (Sports Partner). A utilização dos sítios Web da Sports Partner é possível sem qualquer indicação de dados pessoais; no entanto, se um titular de dados desejar utilizar os serviços da Sports Partner, poderá ser necessário o processamento de dados pessoais. Se o processamento de dados pessoais for necessário e não existir outra base legal para esse processamento, solicitaremos o consentimento do titular dos dados.

O processamento de dados pessoais – como o nome, a morada, o endereço de correio eletrónico ou o número de telefone – de um titular de dados deve estar sempre de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e com os regulamentos de proteção de dados específicos do país aplicáveis à Sports Partner. Através desta declaração de proteção de dados, gostaríamos de informar o público em geral sobre a natureza, o âmbito e a finalidade dos dados pessoais que recolhemos, utilizamos e processamos. Além disso, os titulares dos dados são informados dos seus direitos através desta declaração de proteção de dados.

1. Nome e endereço do responsável pelo tratamento
O Responsável pelo Tratamento, para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), de outras leis de proteção de dados aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia e de outras disposições relativas à proteção de dados, é:

Sports Partner, Lda

Estrada de Linhares, n.º 12 Alcolombal

2705-858 Terrugem Sintra

Portugal

Telefone (351) 219 619 277

Correio eletrónico: protecaodedados@sportspartner.pt

Sítio Web: www.sportspartner.pt

2. Cookies

Os sítios Web da Sports Partner utilizam cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados num dispositivo (computador, smartphone ou tablet) por um navegador Web.

Ao utilizar cookies, a Sports Partner pode oferecer aos utilizadores do seu sítio Web uma melhor experiência de utilização e torná-la mais simples, o que não seria possível sem a utilização de cookies. A informação recolhida pelos cookies traduz-se em estimativas numéricas, padrões de utilização e na adaptação do website aos interesses dos nossos utilizadores. Estas informações destinam-se a melhorar o desempenho técnico do nosso sítio Web e a sua experiência de utilizador. A informação armazenada nos cookies é utilizada exclusivamente por nós, através do serviço Google Analytics, e tem fins exclusivamente estatísticos.

O titular dos dados pode, a qualquer momento, impedir a utilização de cookies pelo nosso website, através da configuração do navegador de internet (browser) utilizado, e assim impedir definitivamente a utilização de cookies. Além disso, os cookies já criados podem ser eliminados em qualquer altura através do navegador de Internet ou de outros programas de software. Se o utilizador desativar a utilização de cookies no navegador de Internet utilizado, é possível que nem todas as funções do nosso sítio Web estejam totalmente disponíveis

3. Recolha de dados e informações gerais
Os sítios Web da Sports Partner recolhem uma série de dados e informações gerais quando um titular de dados ou um sistema automatizado navega nos sítios Web. Estes dados e informações gerais são armazenados em ficheiros de registo do servidor. Podem ser recolhidos os tipos e versões de browsers utilizados, o sistema operativo utilizado pelo sistema de acesso, o site a partir do qual um sistema de acesso chega aos nossos sites (os chamados referenciadores), sub-sites, a data e hora de acesso ao site, um endereço de protocolo de Internet (endereço IP), o fornecedor de serviços de Internet do sistema de acesso e outros dados e informações semelhantes que podem ser utilizados em caso de ataques aos nossos sistemas de tecnologia de informação.

Estas informações são necessárias para disponibilizar corretamente o conteúdo dos nossos sítios Web, para otimizar o conteúdo dos nossos sítios Web e a sua divulgação, para garantir a viabilidade a longo prazo dos nossos sistemas de tecnologia da informação e da tecnologia dos sítios Web e para fornecer às autoridades responsáveis pela aplicação da lei as informações necessárias para a instauração de um processo penal em caso de ataque informático.

4. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão tratados e conservados apenas durante o período necessário para atingir a finalidade da sua conservação, ou por imposição legal, quando aplicável.

Os dados serão conservados para as seguintes finalidades, durante os períodos indicados:

  • Loja Online: 5 anos de inatividade;
  • Newsletters: 5 anos de inatividade;
  • Registo de comentários: 2 anos de inatividade;
  • Registo de contactos: 2 anos de inatividade.

Se a finalidade do armazenamento não for aplicável, ou se um período de armazenamento expirar, os dados pessoais são regularmente eliminados ou bloqueados de acordo com os requisitos legais.

6.Direitos do titular dos dados
Caso o titular dos dados pretenda exercer algum dos direitos abaixo indicados, pode, a qualquer momento, contactar a Sports Partner, utilizando as informações fornecidas no ponto 1.

Direito de acesso

O titular dos dados tem o direito de obter da Sports Partner a confirmação de que os dados que lhe dizem respeito estão ou não a ser tratados e, se for caso disso, o acesso aos seus dados pessoais e o acesso às informações exigidas por lei.

Se o utilizador solicitar mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a Sports Partner pode sujeitar este serviço ao pagamento de uma taxa para custos administrativos.

Direito de retificação

O titular dos dados tem o direito de obter da Sports Partner, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexactos ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito de apagamento (Direito a ser esquecido)
O titular dos dados tem o direito de solicitar à Sports Partner o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, sendo a Sports Partner obrigada a apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos

Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
O titular dos dados retirou o seu consentimento para o tratamento dos dados (nos casos em que o tratamento se baseia no consentimento) e não existe outro fundamento para o referido tratamento;
O titular dos dados opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

  • Direito à limitação do tratamento
    O titular dos dados tem o direito de obter da Sports Partner a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situaçõesContestar a exatidão dos dados pessoais durante um período que permita à Sports Partner verificar a sua exatidão;
  • O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
  • A Sports Partner já não necessita dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
  • Caso se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Direito à portabilidade dos dados

O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Sports Partner, sempre que esta utilize meios automatizados de tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Ao exercer o seu direito à portabilidade dos dados, o titular dos dados tem o direito de obter a transmissão direta dos dados pessoais entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.

Direito de oposição

O titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais quando o tratamento for efectuado no interesse legítimo da Sports Partner ou de um terceiro para efeitos de marketing direto ou definição de perfis.

A Sports Partner cessa o tratamento dos dados pessoais em caso de oposição, salvo se existirem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para apoiar o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.

Direito de não ser objeto de decisões individuais automatizadas, incluindo a definição de perfis (definição de perfis)
A pessoa em causa tem o direito de não ficar sujeita a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, desde que a decisão não seja necessária para a celebração ou execução de um contrato entre a pessoa em causa e o responsável pelo tratamento de dados, exceto se tiver dado o seu consentimento para o efeito.

Direito de retirar o consentimento

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Sports Partner esteja sujeita.

Consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento de um contrato ou de uma obrigação legal a que a Sports Partner esteja sujeita.

7. Disposições de proteção de dados sobre a aplicação e utilização do Google Analytics

Nos sítios Web dos Parceiros Desportivos, foi integrada a componente Google Analytics. O Google Analytics é um serviço de análise da Web que consiste na recolha, compilação e análise de dados sobre o comportamento dos visitantes dos sítios Web. Um serviço de análise da Internet recolhe, entre outras coisas, dados sobre o sítio Web a partir do qual uma pessoa foi direccionada, quais as subpáginas visitadas ou com que frequência e durante quanto tempo uma subpágina foi visualizada. A análise da Internet é utilizada principalmente para otimizar um sítio Web e para efetuar uma análise custo-benefício da publicidade na Internet.

O objetivo da componente Google Analytics é analisar o tráfego no nosso sítio Web. A Google utiliza os dados e informações recolhidos, entre outros, para avaliar a utilização do nosso sítio Web e para fornecer relatórios online, que mostram as actividades no nosso sítio Web e para fornecer outros serviços sobre a sua utilização na Internet.

8. Base jurídica do tratamento
O tratamento de dados pessoais deve ser suportado por uma base legal para o efeito, que se enquadrará numa das seguintes situações:

  • A pessoa em causa deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
    O tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual a pessoa em causa é parte, ou para a realização de diligências pré-contratuais a pedido da pessoa em causa;
    O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
    O tratamento é necessário para proteger os interesses vitais da pessoa em causa ou de outra pessoa singular;
    O tratamento é necessário para o desempenho de funções de interesse público ou para o exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;
    O tratamento é necessário para prosseguir interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou de terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou os direitos e liberdades fundamentais da pessoa em causa que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se a pessoa em causa for uma criança (esta disposição não se aplica ao tratamento efectuado por autoridades públicas no exercício das suas funções por meios electrónicos).

    9. Fornecimento de dados pessoais como requisito legal ou contratual
    O fornecimento de dados pessoais em determinadas situações é exigido por lei (por exemplo, regulamentos fiscais) ou pode também resultar de disposições contratuais (por exemplo, informações sobre o parceiro contratual). Pode ser necessário celebrar um contrato no qual a pessoa em causa fornece dados pessoais, que devem ser tratados posteriormente nesse contexto. O titular dos dados é, por exemplo, obrigado a fornecer dados pessoais quando a Sports Partner celebra um contrato com ele ou ela.

    Última atualização: julho de 2023

    INFORMAÇÕES SOBRE COOKIES
    O QUE É UM COOKIE?

    Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio Web coloca no seu PC, telefone ou qualquer outro dispositivo com informações sobre a sua navegação nesse sítio Web. Os cookies são necessários para facilitar a navegação e torná-la mais amigável, e não danificam o seu computador. Embora na presente política se utilize o termo geral de cookie, por ser o principal método de armazenamento de informação que este sítio utiliza, o espaço de “Armazenamento Local” do navegador também é utilizado para os mesmos fins que os cookies. Por conseguinte, todas as informações incluídas nesta secção são igualmente aplicáveis a este “Armazenamento local”.

PARA QUE SÃO UTILIZADOS OS COOKIES NESTE SÍTIO?

Os cookies são uma parte essencial do funcionamento do nosso sítio Web. O principal objetivo dos nossos cookies é melhorar a sua experiência de navegação. Por exemplo, os cookies ajudam-nos a identificá-lo (se estiver registado no nosso sítio Web), a recordar as suas preferências (língua, mercado, etc.) durante a navegação e em futuras visitas, a gerir o cesto de compras, a permitir-lhe efetuar compras em linha, etc. As informações incluídas nos cookies também nos permitem melhorar o sítio, estimando os números e os padrões de utilização, adaptando o sítio aos interesses individuais dos utilizadores, acelerando as pesquisas, etc.

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